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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30
Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.
Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Roubo triplamente qualificado. Pretendida absolvição. Depoimentos de policiais. Validade. Circunstâncias do fato.
São idôneos os depoimentos de policiais, prestados nas fases extrajudicial e judicial, de forma coerente e em harmonia com outros elementos probatórios existentes nos autos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por ato ilícito. Danos materiais e morais. Lucros cessantes.
Pensão alimentícia. Recurso improvido.
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
Ergonomia - uma visão de futuro.
Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2005 - 08:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2002 - 03:00
Indenização Danos Morais Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 10:29
Comprovar parcelamento do débito fiscal é suficiente para ajuizamento de ação renovatória
O entendimento unânime foi da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 16:25
OAB SP vai propor plantão do judiciário no aeroporto de cumbica para atender menores
D'Urso e Daielo concordaram sobre a necessidade do Plantão do Judiciário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei municipal. Instituição de gratificação.
Princípio da isonomia. Inexistência de violação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2002 - 03:00
Imóvel Financiado - Restituição C.C. Perdas e Danos
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 09:34
Estudante de medicina que desviou R$ 927 mil de colegas é condenada por estelionato
Pena fixada em cinco anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2022 - 09:49
Clínica de reabilitação indenizará pais de paciente que se suicidou
Configurada falha na vigilância.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 10:28
Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento
Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:37
Exigir marca de vacina para vaga de trabalho fere a Constituição
Imposição é considerada discriminatória, fere o livre acesso ao emprego e pode gerar indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp
Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2019 - 13:03
Prefeitura de Santo André indenizará paciente que sofreu discriminação em UPA
Reparação foi fixada em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:29
Acusado de participar em tentativa de homicídio é absolvido
O crime ocorreu em 29 de fevereiro de 2008.
